Prefeitura Municipal de Fênix

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 22/1996 ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
	Lei Municipal	nº 21/1996 DÁ O NOME DE PREFEITO ALCIDES FERREIRA A CRECHE DA VILA NOVA
	Lei Municipal	nº 18/1996 REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO Nº 68, DA LEI Nº 17 DE 1996, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
	Lei Municipal	nº 17/1996 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INSTITUI O FUNDO DE PENSÕES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 16/1996 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 06 DE 1996 DE 25 DE MAIO DE 1993
	Lei Municipal	nº 15/1996 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VILA RICA DO ESPÍRITO SANTO, ENSINO DE 1º GRAU
	Lei Municipal	nº 14/1996 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO ENSINO DE 1º GRAU
	Lei Municipal	nº 13/1996 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 12/1996 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 11/1996 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS

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