Prefeitura Municipal de Fênix

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 09/1970 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO, PARA DOAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
	Lei Municipal	nº 08/1970 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR INDEPENDENTE DE LICITAÇÃO UMA MOTONIVELADORA MODELO E12 DO ANO 1970 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 07/1970 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
	Lei Municipal	nº 06/1970 AUTORIZA A AQUIZIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAR A SECRETARIA DA FAZENDA DESTE ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL
	Lei Municipal	nº 04/1970 AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA PICK-UP E DA PERUA RUAL WILLYS, POR OUTRAS CONDUÇÕES QUE OFEREÇAM MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO
	Lei Municipal	nº 03/1970 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSITENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 02/1970 AUTORIZA A COMPRA DAS DATAS nº 3, 4, 5 e 6 DA QUADRA nº 38, DA PLANTA URBANA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 01/1970 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PROFESSORA HELENA FRANCISCA MAZZUCO POLI
	Lei Municipal	nº 14/1969 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 13/1969 AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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