Prefeitura Municipal de Fênix

Servidor

Portal
do
Servidor

Rua Jangada, nº 25 - 86950-000 - Centro

|

44 3272-8000

|

pmfenix@fenix.pr.gov.br

|

| Acessibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE Fênix

X

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 19/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 18/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFISFEN, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 17/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 16/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
	Lei Municipal	nº 15/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
	Lei Municipal	nº 14/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
	Lei Municipal	nº 13/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 12/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016 E NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 11/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 10/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144