Prefeitura Municipal de Fênix

Servidor

Portal
do
Servidor

Rua Jangada, nº 25 - 86950-000 - Centro

|

44 3272-8000

|

pmfenix@fenix.pr.gov.br

|

| Acessibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE Fênix

X

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 50/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREA RURAL PARA URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 49/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREA RURAL PARA URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 48/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 47/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 46/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DAHÉ - ABEHD, DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PARANÁ
	Lei Municipal	nú 45/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
	Lei Municipal	nú 44/2011 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 42/2009
	Lei Municipal	nú 43/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATÊ-DO TRADICIONAL E ESPORTES EDUCACIONAIS
	Lei Municipal	nú 42/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ
	Lei Municipal	nú 41/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144